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Despacho - 10 - CCJ - (119853)
Nov 20, 2024 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 9 - CCJ - (119848)
Nov 20, 2024 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 6 - CCJ - (119845)
Nov 20, 2024 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 1 - SELEG - (119794)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (119798)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (119796)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119799)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119795)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119797)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Despacho - 2 - SACP - (119766)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SELEG - (119765)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (119763)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119767)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119762)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119764)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Despacho - 2 - SELEG - (119751)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (119749)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119753)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 9 - SACP - (119754)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 24 de abril de 2024 daniel vital Praça...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119755)
Nov 20, 2024 12:27 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119750)
Nov 20, 2024 12:27 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119752)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 3 - (119721)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Despacho - 2 - SELEG - (119719)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 12 - SELEG - (119720)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119718)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Folha de Votação - CCJ - Emenda nº 3 - SELEG - (119722)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119692)
Nov 20, 2024 12:27 PM
Moção - (119691)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 17º...

Despacho - 8 - SELEG - (119688)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 7 - SELEG - (119690)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119689)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119687)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (119627)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 379/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (119628)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (119622)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119623)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119626)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119624)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119591)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº, DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 793/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Moção - (119588)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119589)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei Complementar nº 29/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...

Emenda (Aditiva) - 192 - CEOF - Aprovado(a) - (119592)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Emenda (Aditiva) - 193 - CEOF - Aprovado(a) - (119594)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (119593)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119556)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 817/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119558)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119554)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119557)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119552)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119559)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119560)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119553)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (119555)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 1 - SELEG - (119520)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (119523)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (119522)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223/2023. À CDESCTMAT/CDDHCELP/CEOF e CCJ, para conhecimento e posterior conclusão...

Despacho - 8 - SELEG - (119521)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 19 - SACP - (119527)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (119499). Brasília, 22 de abril de...

Despacho - 10 - SACP - (119519)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...