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Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (313950)
Oct 14, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (313951)
Oct 14, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (313955)
Oct 14, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Folha de Votação - CSA - (313953)
Oct 14, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 742/2023 “Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a Tipagem Sanguínea e o Fator RH nos exames de...
Folha de Votação - CSA - (313954)
Oct 14, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1248/2024 “Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um...
Requerimento - (313947)
Oct 14, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Folha de Votação - CSA - (313952)
Oct 14, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1085/2024 “Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto...
Despacho - 10 - SELEG - (313949)
Oct 14, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do RICLDF. ...
Despacho - 9 - SELEG - (313948)
Oct 14, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do RICLDF. ...
Indicação - (313925)
Oct 15, 2025 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (313926)
Oct 15, 2025 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313924)
Oct 15, 2025 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (313922)
Oct 14, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Folha de Votação - CAS - (313921)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1824/2025 Ementa: Institui o Programa de Educação Superior na Universidade do...
Despacho - 3 - SELEG - (313923)
Oct 14, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 11 - SACP - (313919)
Oct 14, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (313918)
Oct 14, 2025 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (313920)
Oct 14, 2025 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de outubro de 2025. ...
Emenda (Aditiva) - 94 - SACP - Rejeitado(a) - (313881)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 95 - SACP - Rejeitado(a) - (313884)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Designação de Relator - - CSA - (313882)
Oct 13, 2025 5:38 PMDesignação de Relator - - CSA - (313887)
Oct 13, 2025 5:44 PMDespacho - 4 - CSA - (313885)
Oct 13, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1667/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - CSA - (313888)
Oct 13, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1813/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - GMD - (313880)
Oct 13, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG. Brasília, 13 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo Praça Municipal,...
Emenda (Aditiva) - 88 - SACP - Rejeitado(a) - (313870)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 85 - SACP - Rejeitado(a) - (313867)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 87 - SACP - Rejeitado(a) - (313869)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 84 - SACP - Rejeitado(a) - (313866)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 83 - SACP - Não apreciado(a) - (313864)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 86 - SACP - Aprovado(a) - (313868)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 180 - SACP - Rejeitado(a) - (313863)
Oct 21, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Aditiva) - 181 - SACP - Inadmitido(a) - (313865)
Oct 21, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 179 - SACP - Prejudicado(a) - (313862)
Oct 21, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Moção - (313813)
Oct 14, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos médicos ortopedistas,...
Emenda (Modificativa) - 131 - SACP - Aprovado(a) - (313810)
Oct 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 128 - SACP - Rejeitado(a) - (313807)
Oct 13, 2025 7:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 132 - SACP - Aprovado(a) - (313811)
Oct 13, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 135 - SACP - Aprovado(a) - (313815)
Oct 13, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 134 - SACP - Rejeitado(a) - (313814)
Oct 13, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 129 - SACP - Rejeitado(a) - (313808)
Oct 13, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Aditiva) - 130 - SACP - Rejeitado(a) - (313809)
Oct 13, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 133 - SACP - Rejeitado(a) - (313812)
Oct 13, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (313745)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 ARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1546/2025, que “Proíbe a...
Indicação - (313754)
Oct 14, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (313747)
Oct 13, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Indicação - (313756)
Oct 14, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (313744)
Oct 14, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (313750)
Oct 13, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313746)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Despacho - 9 - SACP - (313755)
Oct 13, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CSA para análise da matéria e emissão de Parecer. Brasília, 13 de outubro de 2025. euza...
Despacho - 14 - SACP - (313748)
Oct 13, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 13 de outubro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 2 - SACP - (313699)
Oct 13, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313696)
Oct 13, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313698)
Oct 13, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313697)
Oct 13, 2025 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 12 - SACP - (313694)
Oct 13, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (313695)
Oct 13, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (313693)
Oct 13, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (313692)
Oct 13, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...