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PL 1086/2004
Nov 12, 2024 5:33 PMDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.
PDL 265/2004
Nov 12, 2024 5:33 PMSUSTA A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
PDL 263/2004
Nov 12, 2024 5:33 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA FILHO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ANA LÚCIA RESENDE DA CUNHA.
PDL 264/2004
Nov 12, 2024 5:33 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO VANTUIL ABDALA.