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Dia da Pessoa Idosa
Mar 12, 2026 1:46 PMProjeto de Lei - (326624)
Mar 12, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e estabelece...
Designação de Relator - PDL 413/2026 - CAS - (326736)
Mar 12, 2026 12:17 PMDesignação de Relator - PL 2158/2026 - CAS - (326733)
Mar 12, 2026 12:14 PMParecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (305852)
Sep 5, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 741/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PDL 414/2026 - CAS - (326720)
Mar 12, 2026 12:01 PMDesignação de Relator - PL 2154/2026 - CAS - (326726)
Mar 12, 2026 12:07 PMDesignação de Relator - PL 2152/2026 - CAS - (326723)
Mar 12, 2026 12:04 PMParecer - 3 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302686)
Aug 5, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 770/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295149)
May 9, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1492/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (325993)
Mar 3, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1329/2024, que “Institui a...
Designação de Relator - PL 2129/2026 - CAS - (326731)
Mar 12, 2026 12:13 PMDesignação de Relator - PL 2110/2026 - CAS - (326727)
Mar 12, 2026 12:08 PMFolha de Votação - CEC - (326740)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023 Projeto de Lei nº 770/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Altera a Lei...
Folha de Votação - CEC - (326741)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1492/2024 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação...
Folha de Votação - CEC - (326707)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1286/2024 Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de...
Folha de Votação - CEC - (326715)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1329/2024 Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CEC - (326735)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 851/2024 Declara o "Gospel" como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras...
MO 1844/2026
Mar 12, 2026 2:30 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental.
Indicação - (326550)
Mar 12, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (326556)
Mar 12, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 9989/2026
Mar 12, 2026 2:32 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção, no âmbito do Distrito Federal, do Programa Moradia Primeiro, inspirado no modelo internacionalmente reconhecido Housing First, voltado à garantia de moradia permanente como eixo central da política de enfrentamento à população em situação de rua
Indicação - (326578)
Mar 12, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (326572)
Mar 12, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (326567)
Mar 12, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Moção - (326749)
Mar 12, 2026 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...