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Designação de Relator - PDL-106/2024 - CAS - (120435)
Nov 20, 2024 5:38 PMDesignação de Relator - PDL- 107/2024 - Cancelado - CAS - (120431)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - CCJ - (120405)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 3 - CERIM - (120407)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h, na Escola Parque de Ceilândia. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (120408)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120402)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 04 de abril de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (120400)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 25 de março de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120403)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (120401)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 27 de março de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120406)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120399)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 16 de abril de 2024, às 19h, na Escola Jardim do Éden - Es 06A, Rua 01,...
Despacho - 3 - CERIM - (120389)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120391)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 12 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120394)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120396)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 08 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120397)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 12 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120388)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 13 - SACP - (120390)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho SELEG (120380). Brasília, 3 de maio de...
Despacho - 7 - SACP - (120395)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (120381). Processo concluído. Brasília, 3 de maio de 2024. ...
Indicação - (120387)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Indicação - (120382)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Despacho - 10 - SELEG - (120379)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 12 - SELEG - (120380)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 6 - SELEG - (120381)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 2 - CERIM - (120384)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120386)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120385)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 11 - SACP - (120383)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho SELEG (120379). Brasília, 3 de maio de...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (120361)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Projeto de Decreto Legislativo - (120365)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (120366)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120369)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (120362)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...
Indicação - (120363)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (120364)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120368)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120367)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza do...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120329)
Nov 18, 2024 11:23 AMProjeto de Lei - (120328)
Nov 17, 2024 6:24 AMEstudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (120330)
Nov 20, 2024 12:27 PMLei - Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022 - SERP-GDF - (120331)
Nov 20, 2024 5:39 PMAnexo - Curriculum Vitae - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (120332)
Nov 17, 2024 6:24 AMIndicação - (120000)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (120001)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - CCJ - (119998)
Nov 20, 2024 12:27 PMDespacho - 2 - GTS - (119999)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 193/2024 para...
Despacho - 14 - CDC - (120002)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (120003)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Anexo - Anexo - LEI Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119989)
Nov 20, 2024 5:41 PMAnexo - Anexo - 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119990)
Nov 20, 2024 5:41 PMDespacho - 12 - CESC - (119985)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 9 - CESC - (119986)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 9 - CESC - (119988)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 9 - CESC - (119987)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 12 - SACP - (119984)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para analisar as emendas 15 (116683), 16 (116685) apresentadas na CDESCTMAT, 17 (117069)...
Despacho - 10 - SACP - (119983)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise das Emendas Modificativas 1 (109563) e 2 (109571), apresentadas na CCJ. ...
Despacho - 2 - SACP - (119757)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a Lei citada na ementa. Brasília, 24 de abril de 2024 JULIANA...
Despacho - 2 - SELEG - (119756)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (119761)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (119759)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...