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Indicação - (280014)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (280013)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280015)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280017)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280016)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (280011)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.448 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Despacho - 6 - SACP - (280009)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (280010)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão da Lei citada na Emenda substitutiva (121271). Brasília, 4 de dezembro de 2024. ...
Anexo - II - CEOF - (279979)
Dec 4, 2024 12:53 PMAnexo - V - CEOF - (279982)
Dec 4, 2024 12:53 PMAnexo - IV - CEOF - (279981)
Dec 4, 2024 12:53 PMAnexo - VI - CEOF - (279983)
Dec 4, 2024 12:53 PMAnexo - III - CEOF - (279980)
Dec 4, 2024 12:53 PMMensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
Dec 4, 2024 12:53 PMMensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - - SELEG - (279954)
Dec 4, 2024 12:53 PMIndicação - (279956)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (279955)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Redação Final - CCJ - (279934)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Publicação - - CTMU - (279929)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 8 - CTMU - (279930)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 266, de 04 de dezembro de 2024, pg. 16 (anexa...
Despacho - 6 - SACP - (279935)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279933)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (279932)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279931)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido a CDC para providências relacionadas ao número da proposição na folha de votação. Brasília, 4...
Despacho - 10 - SELEG - (279928)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279916)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (279917)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279918)
Dec 4, 2024 12:53 PMPublicação - DCL 266 - CPDM - (279915)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 3 - SELEG - (279914)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Ofício - - CTMU - (279792)
Dec 4, 2024 12:53 PMOfício - - CTMU - (279795)
Dec 4, 2024 12:53 PMOfício - - CTMU - (279797)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 1 - CTMU - (279793)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279796)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279798)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279782)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo (Autoria: Deputado Max Maciel e do Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 817/2023, que...