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Despacho - 2 - SACP-IND - (307501)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307494)
Sep 5, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307502)
Sep 5, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307496)
Sep 5, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307495)
Sep 5, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307500)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307499)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307498)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307497)
Sep 5, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 3 - CEC - (307483)
Aug 29, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 73/2025 Senhor(a)...

Despacho - 4 - CEC - (307484)
Aug 29, 2025 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1849/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (307485)
Aug 29, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1855/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (307482)
Aug 29, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1752/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (307486)
Aug 29, 2025 12:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1768/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307480)
Aug 29, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 944/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 11 - CEC - (307479)
Aug 29, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 558/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307481)
Aug 29, 2025 12:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1327/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 13 - SACP - (307478)
Aug 29, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado pelas Comissões designadas. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307459)
Aug 29, 2025 8:28 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307458)
Aug 29, 2025 8:27 AM
Despacho - 10 - SACP - (307461)
Aug 29, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - CCJ - (307462)
Aug 29, 2025 9:17 AM
Designação de Relator - CCJ - (307463)
Aug 29, 2025 9:19 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307448)
Aug 29, 2025 7:08 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307450)
Aug 29, 2025 7:10 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307449)
Aug 29, 2025 7:09 AM
Ofício - nº 154 - CSA - (307445)
Aug 28, 2025 6:17 PM
Despacho - 1 - CSA - (307446)
Aug 28, 2025 6:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 13 - SACP - (307447)
Aug 28, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CSA. À CAS para dar continuidade a tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. EUZA...

Ofício - nº 141 - CSA - (307427)
Aug 28, 2025 6:09 PM
Ofício - nº 143 - CSA - (307429)
Aug 28, 2025 6:11 PM
Ofício - nº 146 - CSA - (307431)
Aug 28, 2025 6:11 PM
Despacho - 1 - CSA - (307432)
Aug 28, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307430)
Aug 28, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307428)
Aug 28, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 135 - CSA - (307419)
Aug 28, 2025 6:05 PM
Ofício - nº 133 - CSA - (307415)
Aug 28, 2025 6:03 PM
Ofício - nº 134 - CSA - (307417)
Aug 28, 2025 6:05 PM
Despacho - 1 - CSA - (307418)
Aug 28, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307416)
Aug 28, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...