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Emenda (Modificativa) - 494 - PLENARIO - (54245)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima...
Redação Final - CCJ - (54241)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (54244)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (54247)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...