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Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67036)
Nov 18, 2024 12:28 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67019)
Nov 20, 2024 10:16 PMDespacho - 4 - SELEG - (67018)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67021)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67017)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67020)
Nov 18, 2024 12:28 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67011)
Nov 20, 2024 10:16 PMPortaria GMD - 142/2023 - GTS - (67008)
Nov 18, 2024 12:28 PMPortaria GMD - 142/2023 - GTS - (67007)
Nov 20, 2024 1:05 PMDespacho - 6 - SELEG - (67010)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67009)
Nov 20, 2024 1:05 PMEmenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66989)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Mensagem - Nº 40/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66993)
Nov 20, 2024 10:16 PMProjeto de Lei - Cancelado - (66986)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação...
Projeto de Lei - (66990)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66988)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...
Indicação - (66983)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66985)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA Nº (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66984)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de...
Indicação - (66952)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a publicação de Decreto...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66948)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Jorge Vianna e Outros) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (66955)
Nov 20, 2024 1:05 PMIndicação - (66949)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (66946)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (66951)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66947)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva Do Deputado Chico Vigilante Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos em...
Despacho - Cancelado - CAS - (66954)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg tendo en vista a sua aprovação na 2ª reunião Extraordinária em 04/04/2023 para inclusão na ordem do dia...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (66920)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cs Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSAO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (66921)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe sobre o reajuste geral...