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Indicação - (89697)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (89662)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Garante o direito de matrícula...
Despacho - 8 - SACP - (89666)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, conferir o número de Deputados votantes com a quantidade de assinaturas na folha de votação. ...
Despacho - 7 - SELEG - (89663)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 12 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 8 - SELEG - (89659)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 12 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 12 - SELEG - (89660)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 12 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 13 - SACP - (89665)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para dar continuidade a tramitação Brasília, 12 de setembro de 2023 daniel vital Praça...
Despacho - 9 - SACP - (89664)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 12 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Portaria GMD - nº 122/2023 - Indeferimento do Pedido de Apensamento - SELEG - (89661)
Nov 17, 2024 12:34 PMRequerimento - (89649)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Requerimento - (89643)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18...
Indicação - (89647)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (89648)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89646)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89644)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - SACP - (89642)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 12 de setembro de 2023 daniel vital Praça...
Despacho - 6 - SACP - (89645)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (89631)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (89633)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2537/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (89632)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (89629)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 393/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (89630)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 393, DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no...
Indicação - (89627)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (89628)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (89626)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (89625)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (89570)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Moção - (89568)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que...
Folha de Votação - CEC - (89565)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 98/2023/(ano) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Indicação - (89571)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...