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PL 2338/2026
22/05/2026 10:36Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
PL 2337/2026
22/05/2026 10:36Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Despacho - 3 - SACP - (335520)
09/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (335521)
09/06/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (335522)
09/06/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. Praça...
Projeto de Lei Complementar - (335347)
09/06/2026 11:01PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Publicação - DODF - Lei nº 7.902, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335537)
09/06/2026 11:09Publicação - DODF - Lei nº 7.900, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335533)
09/06/2026 11:07Publicação - DODF - Lei nº 7.899, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335532)
09/06/2026 11:06Publicação - DODF - Lei nº 7.901, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335534)
09/06/2026 11:08Publicação - DODF - Lei nº 7.903, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335538)
09/06/2026 11:10Publicação - DODF - Lei nº 7.904, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335539)
09/06/2026 11:11Moção - (335208)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do...
Moção - (335357)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta Votos de Louvor aos integrantes da Comitiva...