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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
Jun 17, 2026 8:32 AMLei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
May 27, 2026 4:30 PMAgora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisSecretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
Jun 15, 2026 3:05 PMO secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
Jun 17, 2026 8:33 AMParecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
Jun 17, 2026 8:37 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
Jun 17, 2026 8:38 AMPLC 101/2026
May 14, 2026 2:54 PMDispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - SELEG - (336607)
Jun 17, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
Jun 17, 2026 8:33 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
Jun 17, 2026 8:37 AMFolha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
Jun 17, 2026 8:38 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
Jun 17, 2026 8:38 AMPELO 21/2026
Jun 16, 2026 3:50 PMAcresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
PDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AMConcede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.