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IND 10363/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Norte, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335732)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335730)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10268/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da praça, do Setor Comercial Central, nas coordenadas geográficas 16°01'07.1"S 48°03'58.5"W, na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 10342/2026
29/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma praça pública na área verde no Conjunto 15/17 da QR 210/212, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335770)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10235/2026
16/04/2026 12:03

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de um poste de iluminação no parque infantil da SQN 105.

IND 10241/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de calçadas nas imediações do CEF 01, na QN 7C, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335847)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335839)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Decreto Legislativo - (335788)
09/06/2026 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Susta os efeitos do Edital de...

PDL 466/2026
09/06/2026 18:08

Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.

Despacho - 2 - SACP - (335864)
09/06/2026 18:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília a Samer Agi
09/06/2026 14:48

Agi atua como advogado, palestrante e comunicador, desenvolvendo conteúdos sobre criatividade, escrita, oratória e desenvolvimento profissional null...

Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque Destaque
CLDF celebra 25 anos da Comunidade Católica Shalom no DF com sessão solene
09/06/2026 12:50

Originada em Fortaleza, em 1982, a Comunidade Católica Shalom nasceu a partir de uma inspiração missionária voltada prioritariamente à juventude null...

Social João Cardoso Sessão Solene
260608SM15 (4)
09/06/2026 17:59
260608SM15 (5)
09/06/2026 17:59
260608SM15 (3)
09/06/2026 17:59
260608SM15 (2)
09/06/2026 17:59
260608SM15 (1)
09/06/2026 17:59
Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335871)
09/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2363/2026, que...

Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335336)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA MODIFICATIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a...

Emenda (Supressiva) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (335804)
09/06/2026 17:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 2363/2026, que altera a Lei nº 7.845, de...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (335848)
09/06/2026 17:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 2363/2026, que altera a Lei nº 7.845, de...

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335778)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335775)
09/06/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335780)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335773)
09/06/2026 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e Outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335776)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335420)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA aditiva nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335774)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335546)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335872)
09/06/2026 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE SEGUNDO TURNO Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº...

260608AA03 A (165)
08/06/2026 18:57
260608AA03 A (168)
08/06/2026 18:57
260608AA03 A (184)
08/06/2026 18:57
260608AA03 A (211)
08/06/2026 18:57