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PL 2738/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A TEMPLO, NA EQNL - 21/23, SETOR L NORTE DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2739/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMDISPÕE SOBRE CURSO DE ORIENTAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2740/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMDISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2741/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMDISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E NÃO NOMEADOS NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2742/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMDESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2743/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
PL 2744/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.
PL 2745/1997
Nov 13, 2024 5:47 PMDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.