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Despacho - 3 - SELEG - (279386)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 9 - SELEG - (279382)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas. Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Despacho - 8 - SELEG - (279389)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Designação de Relator - PL 1029/2024 - CAS - (279370)
Dec 2, 2024 9:37 AMDesignação de Relator - PL 1162/2024 - CAS - (279365)
Dec 2, 2024 9:26 AMDesignação de Relator - PL 972/2024 - CAS - (279368)
Dec 2, 2024 9:35 AMDespacho - 6 - CAS - (279366)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1162/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no...
Despacho - 7 - CAS - (279364)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1381/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (279369)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 972/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - PDL 219/2024 - CAS - (279359)
Dec 2, 2024 9:17 AMDesignação de Relator - PL 1381/2024 - CAS - (279363)
Dec 2, 2024 9:23 AMDesignação de Relator - PL 60/2023 - CAS - (279361)
Dec 2, 2024 9:21 AMDespacho - 3 - CAS - (279360)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 219/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CAS - (279362)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 60/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Mensagem - Nº 357/2024-GP - SELEG - (279358)
Dec 2, 2024 9:17 AMProjeto de Lei - (283206)
Feb 11, 2025 12:27 PMPublicação - GMD - (281871)
Jan 17, 2025 2:56 PMMoção - (281870)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Polícia...
Indicação - (281866)
Feb 4, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281868)
Feb 4, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281869)
Feb 4, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281867)
Feb 4, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (281865)
Feb 4, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281864)
Feb 4, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Lei nº 7.638, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281703)
Jan 2, 2025 3:05 PMPublicação - Lei nº 7.641, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281706)
Jan 2, 2025 3:10 PMPublicação - Lei nº 7.645, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281707)
Jan 2, 2025 3:32 PMPublicação - a Lei nº 7.639, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281704)
Jan 2, 2025 3:06 PMPublicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
Jan 2, 2025 3:09 PMMensagem - Nº 386/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284446)
Feb 17, 2025 11:26 AMProjeto de Lei - (284338)
Feb 17, 2025 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre o emprego de serviços especializados de...
Mensagem - Nº 347/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284335)
Feb 17, 2025 9:58 AMFolha de Votação - CAS - (284333)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 951/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...
Despacho - 12 - SELEG - (284334)
Feb 17, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 7 - SELEG - (284337)
Feb 17, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 3 - SACP - (284339)
Feb 17, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284336)
Feb 17, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Requerimento - (284205)
Feb 18, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Transporte e...
Despacho - 4 - CERIM - (284204)
Feb 14, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284198)
Feb 14, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (284201)
Feb 14, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 6 de maio de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284206)
Feb 14, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (284197)
Feb 14, 2025 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 16 de maio de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (284202)
Feb 14, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 15 de maio de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284200)
Feb 14, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2024, às 19h, em local externo. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284196)
Feb 14, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Publica Presencial realizada no dia 24 de maio de 2024, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Ofício - CDESCTMAT - (284144)
Feb 14, 2025 11:25 AMIndicação - (284138)
Feb 17, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284137)
Feb 17, 2025 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284140)
Feb 17, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284139)
Feb 17, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284136)
Feb 17, 2025 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284142)
Feb 14, 2025 11:21 AMOfício - CDESCTMAT - (284143)
Feb 14, 2025 11:24 AMOfício - CDESCTMAT - (284141)
Feb 14, 2025 11:21 AMFolha de Votação - CAF - (284054)
Feb 13, 2025 3:50 PMFolha de Votação - CAF - (284050)
Feb 13, 2025 3:45 PMOfício - CAF - (284051)
Feb 13, 2025 3:46 PMOfício - CAF - (284055)
Feb 13, 2025 3:50 PMDespacho - 1 - CAF - (284052)
Feb 13, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...