Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Projeto de Lei - (323546)
Dec 23, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (323547)
Dec 22, 2025 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.100/2025, que “altera a Lei...

Despacho - 2 - GMD - (323542)
Dec 19, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323544)
Dec 19, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323543)
Dec 19, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323540)
Dec 19, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323541)
Dec 19, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Anexo - CEOF - (323551)
Dec 23, 2025 4:36 PM
Despacho - 2 - GMD - (323533)
Dec 19, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323539)
Dec 19, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323536)
Dec 19, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323531)
Dec 19, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323535)
Dec 19, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (323538)
Dec 19, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323532)
Dec 19, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (323534)
Dec 19, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (323537)
Dec 19, 2025 4:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Portaria GMD - 497/2025 - GTS - (323528)
Dec 19, 2025 1:48 PM
Indicação - (323526)
Jan 14, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323527)
Jan 14, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323524)
Jan 14, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (323525)
Jan 14, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323523)
Jan 14, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 2 - GMD - (323530)
Dec 19, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323529)
Dec 19, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Requerimento - (323509)
Jan 28, 2026 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Projeto de Decreto Legislativo - (323513)
Dec 18, 2025 7:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...

Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (323504)
Dec 18, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1189/2024,...

Projeto de Decreto Legislativo - (323515)
Dec 18, 2025 7:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Lei - (323517)
Dec 18, 2025 7:27 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (323516)
Dec 18, 2025 7:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 11 - SACP - (323514)
Dec 18, 2025 6:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(323500). Brasília, 18 de dezembro...

Despacho - 3 - SACP - (323503)
Dec 18, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - Nº 6273/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323480)
Dec 18, 2025 8:24 AM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2644/2025 - SELEG - (323479)
Dec 18, 2025 8:23 AM
Despacho - 8 - SELEG - (323484)
Dec 18, 2025 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 2 - SELEG - (323485)
Dec 18, 2025 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 2 - SELEG - (323483)
Dec 18, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 2 - SELEG - (323482)
Dec 18, 2025 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 2 - SELEG - (323481)
Dec 18, 2025 8:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
Dec 18, 2025 8:09 AM
Ofício - Nº 6272/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323472)
Dec 18, 2025 8:17 AM
Ofício - Nº 6269/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323474)
Dec 18, 2025 8:19 AM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2642/2025 - SELEG - (323471)
Dec 18, 2025 8:16 AM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.645/2025 - SELEG - (323473)
Dec 18, 2025 8:18 AM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.648/2025 - SELEG - (323469)
Dec 18, 2025 8:06 AM
Ofício - Nº 6274/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323468)
Dec 18, 2025 8:05 AM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2646/25 - SELEG - (323467)
Dec 18, 2025 8:04 AM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (323463)
Dec 18, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2069/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (323464)
Dec 18, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2072/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (323465)
Dec 18, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2045/2025 foi distribuído a...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.817, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323447)
Dec 17, 2025 10:15 AM
Publicação - LEI Nº 7.815, de 15 de dezembro de 2025 - DODF - SELEG - (323443)
Dec 17, 2025 10:01 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.818, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323446)
Dec 17, 2025 10:14 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.819, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323445)
Dec 17, 2025 10:10 AM
Publicação - Lei nº 7.814 de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323444)
Dec 17, 2025 10:05 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 285/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323440)
Dec 17, 2025 9:35 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323439)
Dec 17, 2025 9:33 AM
Indicação - (323438)
Dec 18, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Publicação - Lei nº 7.816, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323441)
Dec 17, 2025 10:00 AM