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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114093)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (114092)
Dec 2, 2024 2:07 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114094)
Nov 20, 2024 6:41 PMRequerimento - (114065)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114064)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114067)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114063)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114066)
Nov 20, 2024 12:32 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114022)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114024)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114026)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (114023)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114025)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Lei nº 42/2023,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (113997)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (113998)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 4 - SACP - (113995)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (113999)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (114000)
Nov 20, 2024 6:42 PMAnexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113892)
Nov 17, 2024 7:27 AMMoção - (113889)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta votos...
Projeto de Lei - (113891)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega...
Ofício - - Cancelado - CDESCTMAT - (113894)
Nov 20, 2024 12:32 PMProjeto de Lei - (113895)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113893)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA Na Folha de Votação (112964), Onde se lê:...
Despacho - 1 - CERIM - (113890)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2024 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - CAS - (113795)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 33/2023 Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento...
Folha de Votação - CAS - (113797)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 404/2023 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...
Folha de Votação - CAS - (113799)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2685/2022 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou...
Folha de Votação - CAS - (113796)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 658/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em...
Folha de Votação - CAS - (113794)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 51/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (113798)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 48/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata ...
Despacho - 11 - SELEG - (113801)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Correções providêncidas . Brasília, 12 de março de 2024. MANOEL...
Anexo - RQ Nº 1.192/2024- Retirada - SELEG - (113685)
Nov 20, 2024 6:42 PMAnexo - Requerimento 1178/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113679)
Dec 2, 2024 2:07 PMPublicação - DCL Nº 50, Brasília, segunda-feira, 11 de março de 2024 - CTMU - (113682)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 1 - SELEG - (113681)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 762/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 4 - SACP - (113683)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1182/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 2 - SELEG - (113680)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...