CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que adote providências para a criação de ronda policial no período noturno na Vila Telebrasília (RA-I).

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 1.373/2016.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a revitalização dos pontos de táxis históricos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a ampliação dos horários para que os autorizatários e os motoristas auxiliares do transporte individual de passageiros - Táxi, possam realizar o transporte de passageiros ou bens nos itinerários de ligação entre as demais Regiões Administrativas.

Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, o desmembramento da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, RA IX, em duas unidades, uma Norte e outra Sul

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.