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PL 2749/2002
Nov 12, 2024 9:14 PM'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PLC 1542/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
PL 2751/2002
Nov 12, 2024 9:14 PM'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO, MERCEARIA, MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, OU ASSEMELHADOS'.
PL 2734/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMAUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, A DOAR COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
IND 1569/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
PL 2730/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMINCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O PROJETO GERAÇÕES.
PL 2733/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMALTERA AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS NA TABELA DE E SCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 068 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.
IND 1627/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMSUGERE MEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA.