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Folha de Votação - CDDM - (312315)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1710/2025 Institui o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas...
Ofício - 173/2025 - CSA - (312319)
24/09/2025 18:02Folha de Votação - CDDM - (312312)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1769/2025 Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à...
Folha de Votação - CDDM - (312314)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas...
Despacho - 10 - SACP - (312317)
24/09/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 616/2023 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 6 - SACP - (312318)
24/09/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.516/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 1 - CSA - (312320)
24/09/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...