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Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116805)
Nov 17, 2024 6:48 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116801)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116804)
Nov 17, 2024 6:48 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116787)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116785)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116789)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116788)
Nov 17, 2024 6:48 AMIndicação - (116784)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 10 - SELEG - (116786)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116909)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116912)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116917)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - CAS - (116911)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 497/2023 Ementa: Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e...
Folha de Votação - CAS - (116916)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 40/2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Despacho - 6 - CAF - (116914)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Despacho - 9 - SELEG - (116913)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116906)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116910)
Nov 17, 2024 6:48 AMDespacho - 4 - CAF - (116908)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PLC...
Despacho - 9 - SELEG - (116907)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL 848/2024 - (116889)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1003/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1003/2024 - (116894)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1003/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CCJ - (116892)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 749/2023 Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...
Despacho - 9 - SACP - (116895)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116813). Brasília, 8 de abril de 2024...
Despacho - 7 - SACP - (116888)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116818). Brasília, 8 de abril de 2024...
Despacho - 12 - SACP - (116886)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116839. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (116896)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116843). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 9 - SACP - (116890)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116790). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (116887)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116828. Processo Concluído. Brasília, 10 de abril de 2024...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (116871)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 1.004/2024, que dispõe sobre a alteração...
Moção - (116877)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116868)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.004/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (116876)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116875)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 141/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116869)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 845/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116870)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.003/2024...
Despacho - 9 - SACP - (116872)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116847. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (116878)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116786). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116862)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Indicação - (116860)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116867)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 749/2023 “Dispõe...
Indicação - (116861)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (116863)
Nov 17, 2024 6:48 AMDespacho - 7 - CDESCTMAT - (116864)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 785/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 18 - SACP - (116865)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar a divergência entre as notas taquigráficas e a folha de votação da CAF em relação...
Despacho - 5 - SACP - (116859)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116848)
Nov 17, 2024 6:48 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116852)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116850)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116849)
Nov 17, 2024 6:48 AMDespacho - 9 - SELEG - (116851)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116840)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116842)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116838)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116841)
Nov 17, 2024 6:48 AMDespacho - 11 - SELEG - (116839)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...