CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893 de 2024.

Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024.

Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos direitos das mulheres, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, que nomeie um grupo de especialistas para realizar as análises dos projetos aprovados no Edital n°003/2022.

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, acerca da situação dos projetos do edital n°003/2022.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ROUPA SOLIDÁRIA”, QUE DESTINA DOAÇÃO DE PRODUTOS DE VESTUÁRIO APREENDIDOS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 13, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na Quadra 5, entre os conjuntos G e F, na Região Administrativa do Gama RA – II

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado entre na quadra 202, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UBS 11 de Samambaia.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Laura de Oliveira Vieira.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão a Celebração do Dia da Pessoa Neurotípico.