Busca
Publicação - Lei nº 6.946/2021-DODF- Com Veto - SELEG - (15001)
Nov 18, 2024 3:06 PMPublicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - Cancelado - SELEG - (15002)
Nov 18, 2024 2:17 AMPublicação - Lei nº 6.947/2021-DODF - SELEG - (15000)
Nov 18, 2024 2:17 AMFolha de Votação - CEOF - (15003)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e...
Parecer - 1 - CEOF - (14922)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 54 de...
Projeto de Lei - (14960)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Dispõe sobre a isenção temporária da taxa de abertura...
Projeto de Lei - (14923)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Institui o Programa “Ajude um Amigo” e cria o Selo...
Publicação - nº 2327/2021 Decreto Legislativo - SELEG - (14925)
Nov 21, 2024 1:31 AMDespacho - 4 - SACP - (14918)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 6 - SACP - (14959)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 8 - SACP - (14920)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CAS - (14926)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA ORDEM DO DIA 14/09/2021 ITEM 190. Brasília, 13 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Moção - (14892)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor à Tenente-Coronel Jucilene Garcês Pires, pelos...
Folha de Votação - CEC - (14896)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1995/2021, que “Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005, que dispõe...
Designação de Relator - CAS - (14890)
Nov 21, 2024 1:31 AMDesignação de Relator - CAS - (14889)
Nov 21, 2024 1:31 AMIndicação - (14894)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 6 - SACP - (14893)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 11 - SACP - (14891)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, informando que esta proposição encontra-se apensada ao PL nº 13/2019 (SEI 29737/2020-38). ...