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Projeto de Lei - (82405)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de...
Projeto de Lei - (82407)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece...
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o...
Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82374)
Nov 17, 2024 2:13 PMIndicação - (82373)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CERIM - (82375)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho A audiência Pública sobre o funcionamento das creches no Distrito Federal, com a entrega de certificados às pessoas...
Despacho - 8 - SACP - (82369)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 6 - SACP - (82371)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 4 - SACP - (82367)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 6 - SACP - (82372)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 8 - SACP - (82370)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Publicação - LEI Nº 7.289, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82351)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.288, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82350)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.287, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82349)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.286, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (82348)
Nov 17, 2024 2:13 PMLei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (82334)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.282, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82342)
Nov 18, 2024 11:55 AMMoção - (82340)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Moção - (82339)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Requerimento - (82337)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...