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Indicação - (37093)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
Nov 17, 2024 9:16 PMDespacho - 6 - CAF - (37092)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em devolução à Seleg por não haver pertinência com esta comissão de mérito (RICL, art. 68, I, “c” e...
Ofício - CESC - (36840)
Nov 17, 2024 9:30 PMOfício - CESC - (36843)
Nov 17, 2024 9:29 PMDespacho - 1 - SELEG - (36842)
Nov 17, 2024 9:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36841)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (36839)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36838)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (36837)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 24 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (36809)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (36802)
Nov 17, 2024 9:30 PMDespacho - 1 - SELEG - (36803)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36808)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36805)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36806)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (36804)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36807)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - SELEG - (36759)
Nov 17, 2024 9:30 PMRedação Final - CCJ - (36758)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.569 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de...