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Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Deputado Eduardo Pedrosa - (121996)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1095/2024, que “Altera a Lei nº...

Indicação - (122002)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Emenda (Subemenda) - 22 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (122003)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda (subemenda) Autoria: Deputado Gabriel Magno Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Indicação - (122000)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (121998)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1092/2024, que “Cria o Programa...

Moção - (121873)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por...

Projeto de Decreto Legislativo - (121874)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (121875)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Folha de votação - Indicação - 4773/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121870)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Ofício - SEI 241/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121871)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Despacho - 1 - CESC - (121872)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121869)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Requerimento - (121794)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer informações à Secretaria de Estado da...

Folha de Votação - CCJ - (121799)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 521/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia...

Folha de Votação - CCJ - (121797)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2209/2021 Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...

Folha de Votação - CCJ - (121793)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 40/2023 Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal...

Folha de Votação - CCJ - (121801)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 811/2023 Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...

Despacho - 15 - CCJ - (121795)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 7 - CCJ - (121802)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 6 - CCJ - (121800)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...