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Despacho - 3 - SELEG - (54129)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Emenda (Modificativa) - 452 - CEOF - (54100)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 451 - CEOF - (54098)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54099)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54101)
Nov 18, 2024 1:45 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
Nov 18, 2024 1:45 PMRequerimento - (54089)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - CCJ - (54086)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
Nov 18, 2024 1:45 PMMensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54062)
Nov 18, 2024 1:46 PMMensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)
Nov 18, 2024 1:46 PMEmenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...
Moção - (54063)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)
Nov 18, 2024 1:46 PMAnexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54043)
Nov 18, 2024 1:46 PMDespacho - 11 - CCJ - (54048)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...