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Despacho - 10 - SACP - (111914)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da emenda supressiva 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 28 de fevereiro...
Projeto de Lei - (111883)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e...
Indicação - (111881)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação e manutenção...
Folha de Votação - CTMU - (111879)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2694/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios...
Folha de Votação - CTMU - (111877)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 679/2023 Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (111876)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 546/2023 Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção...
Folha de Votação - CTMU - (111878)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 715/2023 Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de...
Folha de Votação - CTMU - (111880)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana 2048FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de...
Folha de Votação - CTMU - (111875)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 372/2023 Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de...
Redação Final - CCJ - (111882)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher e da Semana de Combate...
Despacho - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (111798)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA Em atenção ao despacho 111285, que devolveu a presente proposição a este...
Despacho - 3 - SELEG - (111797)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Mesa Diretora-Aprovado - SELEG - (111794)
Nov 17, 2024 7:37 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (111795)
Nov 17, 2024 7:37 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (111796)
Nov 17, 2024 7:37 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111793)
Nov 17, 2024 7:37 AMDespacho - 1 - SELEG - (111791)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...