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Despacho - 12 - CCJ - (101531)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (101533)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (101534)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Moção - (101457)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101453)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 5 - CCJ - (101454)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 46/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 5 - CCJ - (101456)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 38/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 5 - CCJ - (101455)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 52/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - CAS - (101399)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...

Folha de Votação - CAS - (101396)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101400)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Despacho - 3 - SELEG - (101398)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (101401)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Anexo - III - CEOF - (101361)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Anexo - I - CEOF - (101359)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Anexo - IV - CEOF - (101362)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 4 - CEOF - (101358)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...