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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106793)
Nov 17, 2024 8:49 AMProjeto de Lei - (106716)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - CCJ - (106710)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 732 DE 2023 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...
Indicação - (106715)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106711)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106713)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106709)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106712)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106714)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106497)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106499)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106498)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - Requerimento 1040/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (106326)
Nov 17, 2024 8:50 AMDesignação de Relator - - PL 2030/2021 - CDDHCLP - (106330)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106329)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 605/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (106327)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de dezembro de 2023. MANOEL...
Parecer - 8 - CCJ - Aprovado(a) - (106291)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PL N.º 2.260/2021 PARECER N° - CCJ/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , de 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que...