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Type Facet

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PL 568/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o FEST VIDA, realizado anualmente em Brasília.

REQ 761/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.178/2012 E Nº 329/2015.

REQ 762/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO LAGO SUL - RA XVI.

REQ 763/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS.

REQ 764/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM.

REQ 765/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 766/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 767/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 768/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 769/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 770/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 771/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 569/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM BRASÍLIA NO DIA 24 DE JULHO.

PL 570/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

DETERMINA QUE O CONTÊINER MÓVEL DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEJA COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR PLÁSTICO.

PL 571/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PARA LAVAGEM E HIGIENIZACAO A SECO EM VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 572/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 573/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES, POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 574/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados.

PL 575/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com as despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'.

PL 576/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Institui o Programa Bem Mais Simples DF.