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PL 1472/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

REQ 2314/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1325/2013, 1326/2013, 1328/2013, 1330/2013, 1333/2013, 1339/2013, 1341/2013, 1347/2013, 1349/2013, 1351/2013 E 1383/2013.

MO 464/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO MÉDICO UROLOGISTA, DR. CARLOS SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1471/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

DETERMINA QUE OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DISPONIBILIZEM, ALÉM DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) A MAIS DE VAGAS POR DISCIPLINA.

REQ 2320/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQ 2319/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO, RA V.

REQ 2318/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2317/2013
Nov 12, 2024 5:51 AM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2316/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2311/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER,SOBRE A ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA A DF-480 E PARA A BR-040.

REQ 2315/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2312/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.255, DE 2012.

PL 1473/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A INFORMAR OS NÚMEROS DE TELEFONES DE PONTOS DE TÁXI DA LOCALIDADE OU DE CENTRAIS DE RÁDIO TÁXI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 10908/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA DNOCS, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 10907/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DA ÁREA RURAL 330, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 10909/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 10910/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS, A COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO SETOR TRADICIONAL, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 10911/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA VILA BASEVI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10913/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO SETOR TRADICIONAL, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 10912/2013
Nov 12, 2024 5:50 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NA VILA BASEVI - SOBRADINHO - RA V.