CLDF

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS.

Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009.

Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse.

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA RODOVIA DF 075, EPNB- ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE, SENTIDO- PLANO PILOTO- RIACHO FUNDO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY -RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PORTARIA CENTRAL DE VEÍCULOS DE CARGAS NA CEASA, TENDO COMO REFERÊNCIA ACESSO PELA RODOVIA DF 095 - EPCL - ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (VIA ESTRUTURAL) - RA XXIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO, PARA AS CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLIMPICO NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, EM PARCERIA COM INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL) - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS JUNTO À ESTRADA PARQUE DO VALE, RODOVIA QUE FAZ DIVISA ENTRE O SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE E SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO RIACHO FUNDO II -RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CENTRAL NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI)GRATUITA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL VICENTE PIRES, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES -RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (CAICS) NO DISTRITO FEDERAL.

Abre crédito suplementar à lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais).