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PDL 452/2005
Nov 12, 2024 2:40 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA.

PL 1941/2005
Nov 12, 2024 2:40 PM

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQ 1969/2005
Nov 12, 2024 2:40 PM

REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP) E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE(ICS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2005.

PL 1937/2005
Nov 12, 2024 2:40 PM

DÁ O NOME DE RODOVIA JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM À RODOVIA DF-440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.

PL 1944/2005
Nov 12, 2024 2:40 PM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

PL 1947/2005
Nov 12, 2024 2:40 PM

ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3575/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL AOS EX-PROCURADORES AUTÁRQUICOS-FUNDACIONAIS.

PDL 454/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA.

IND 3566/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3570/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA E A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE MISTA DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 3571/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3572/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3573/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS DE CEILÂNDIA.

IND 3574/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DE CEILÂNDIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE FÍSICOS.

MO 2578/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA.

REQ 1978/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO ORGULHO GAY.

REQ 1977/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O ANTEPROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

REQ 1980/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE AS LANCHONETES ESCOLARES.

REQ 1979/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3569/2005
Nov 12, 2024 2:39 PM

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO RECANTO DAS EMAS.