Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Indicação - (320657)
Dec 16, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...

Redação Final - CCJ - (320638)
Nov 28, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...

Redação Final - CCJ - (320637)
Nov 28, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...

Indicação - (320639)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (320643)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação da Rua...

Indicação - (320648)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Designação de Relator - CSA - (320634)
Nov 28, 2025 9:23 AM
Despacho - 13 - CSA - (320635)
Nov 28, 2025 9:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 929/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 4 - CSA - (320633)
Nov 28, 2025 9:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1835/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (320628)
Nov 28, 2025 9:11 AM
Designação de Relator - CSA - (320632)
Nov 28, 2025 9:14 AM
Designação de Relator - CSA - (320629)
Nov 28, 2025 9:12 AM
Despacho - 4 - CSA - (320630)
Nov 28, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1834/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 4 - CSA - (320631)
Nov 28, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1841/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SACP - (320627)
Nov 28, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - - CSA - (320623)
Nov 28, 2025 9:08 AM
Designação de Relator - CSA - (320625)
Nov 28, 2025 9:09 AM
Despacho - 4 - CSA - (320624)
Nov 28, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1840/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 4 - CSA - (320621)
Nov 28, 2025 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1861/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - CSA - (320626)
Nov 28, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1755/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...