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Folha de Votação - CEC - (22349)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2132/2021 Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de...

Folha de Votação - CEC - (22347)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2045/2021 Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores...

Folha de Votação - CEC - (22350)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2139/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico...

Folha de Votação - CEC - (22345)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2090/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (22351)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei Complementar nº 90/2021 Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do...

Folha de Votação - CEC - (22346)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2138/2021 CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ...

Folha de Votação - CEC - (22348)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2079/2021 Institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel. ...

Despacho - 2 - GMD - (22353)
Nov 18, 2024 12:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...