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Redação Final - CCJ - (304482)
Jun 25, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.809 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (304476)
Jun 25, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 532 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Fica instituído o Programa Cozinha Solidária Distrital, que dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304475)
Jun 25, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.328 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas...
Indicação - (304477)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304472)
Jun 25, 2025 12:03 PMRedação Final - CCJ - (304478)
Jun 25, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana Legislativa pela Primeira...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304473)
Jun 25, 2025 12:03 PMDespacho - 4 - SELEG - (304474)
Jun 25, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...