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PDL 481/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO.
PDL 482/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ECONOMISTA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES.
PL 1849/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMINSTITUI O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DE MANUTENÇÃO (ISM) PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
PL 1850/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMPROÍBE A PRÁTICA DA 'LUTA LIVRE' NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1851/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE MÚSICAS DE COMPOSITORES/INTÉRPRETES BRASILIENSES NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1852/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMDESTINA ÁREA SITUADA NA ENTREQUADRA 106/107 NORTE-RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1853/2001
Nov 13, 2024 12:00 AM'INSTITUI O 'DIA DO CENTRO CULTURAL FERROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PL 1854/2001
Nov 13, 2024 12:00 AM'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.