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Despacho - 2 - SACP - (6270)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (6265)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (6241)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.759/2021 Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de...
Despacho - 1 - SELEG - (6238)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (6235)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (6240)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (6237)
Dec 12, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (6236)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (6239)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (6242)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (6243)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Portaria GMD - 41/2021 - GTS - (6226)
Nov 18, 2024 3:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (6221)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (6224)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SELEG - (6225)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SELEG - (6222)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SACP - (6223)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6220)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6218)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6219)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (6192)
Nov 18, 2024 3:22 AMPublicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (6193)
Nov 18, 2024 3:22 AMProjeto de Lei - (6189)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto...
Despacho - 2 - SACP - (6191)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (6190)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (6187)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (6188)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (6171)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Determina sanções administrativas atos...
Lei - nº 6.835/2021 - SELEG - (6174)
Nov 18, 2024 3:22 AMProjeto de Lei - (6173)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Altera a...