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Mensagem - Nº 269/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53672)
Nov 18, 2024 2:01 PMRedação Final - CCJ - (53668)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.775 DE 2022 Redação Final Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a...
Redação Final - CCJ - (53670)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.184 DE 2021 Redação Final Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53674)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53673)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Substitutiva) - 8 - Cancelado - CESC - (53633)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o...
Parecer - 1 - CAS - (53638)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CAS> Projeto de Decreto Legislativo 289/2022 “Concede o Título de...
Redação Final - CCJ - (53637)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290 DE 2022 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 27 de julho de 2022. A...
Redação Final - CCJ - (53634)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288 DE 2022 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53641)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53635)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53640)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53636)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53639)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53614)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53606)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53608)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53609)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53611)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53613)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53612)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53607)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53610)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (53587)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (53595)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (53588)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (53593)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (53591)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (53592)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (53590)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...