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Requerimento - (97994)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fabio Félix) Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro...
Projeto de Lei - (97989)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece o sexo biológico como...
Moção - (97991)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor ao Dr. Yacer Diaz Fernandez, pelos relevantes...
Moção - (97987)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à cidadã que...
Requerimento - (97995)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº...
Redação Final - CCJ - (97988)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.308 de 2021 Redação Final Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como...
Despacho - 1 - SELEG - (97996)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 4 - CAF - (97993)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para tramitação conjunta deste com o PL 597/2023, conforme determinado pela Portaria-GMD 474/2023. FÁBIO...
Moção - (97934)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97932)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97933)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97936)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97935)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97931)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97928)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97929)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97927)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97930)
Nov 17, 2024 10:30 AMLei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97921)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97918)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97917)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97920)
Nov 17, 2024 10:30 AMIndicação - (97919)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...