Busca
Despacho - 4 - CESC - (116513)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 940/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116510)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 844/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (116509)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (116515)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (116512)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 4 de abril de 2024 ...
Anexo - Único - CEOF - (116503)
Nov 17, 2024 7:03 AMMensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
Nov 17, 2024 7:03 AMPublicação - LEI Nº 7.487/2024. No DODF - SELEG - (116505)
Nov 17, 2024 7:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (116506)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (116508)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (116504)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - GMD - (116497)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - GMD - (116499)
Nov 17, 2024 7:03 AMRedação Final - CEOF - (116501)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 1032, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe...
Despacho - 4 - GMD - (116496)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Primeiro Secretário (Deputado Pastor Daniel de Castro) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora,...
Despacho - 4 - GMD - (116498)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Segundo Secretário (Deputado Roosevelt Vilela) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 3 - GMD - (116500)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Terceiro Secretário (Deputado Martins Machado) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 2 - CEOF - (116502)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação bem como seu Anexo Único, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 3 de...
Designação de Relator - CCJ - (116494)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - CCJ - (116493)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - CCJ - (116492)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - GMD - (116495)
Nov 17, 2024 7:03 AMAnexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
Nov 17, 2024 7:03 AMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (116489)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2432/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CPRA - Não apreciado(a) - (116490)
Dec 11, 2024 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o uso e a...
Requerimento - (116487)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado ROOSEVELT Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão...
Indicação - (116488)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - CCJ - (116491)
Nov 17, 2024 7:03 AMDespacho - 8 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116485)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Em atendimento ao despacho da SELEG, informamos que a Portaria 214/2022 foi anexada conforme...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116475)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 521/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...