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IND 5254/2020
Nov 29, 2024 4:26 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a revitalização dos pontos de táxis históricos do Distrito Federal.

IND 5253/2020
Nov 29, 2024 4:43 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a ampliação dos horários para que os autorizatários e os motoristas auxiliares do transporte individual de passageiros - Táxi, possam realizar o transporte de passageiros ou bens nos itinerários de ligação entre as demais Regiões Administrativas.

PDL 129/2020
Nov 29, 2024 4:17 PM

Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

IND 5188/2020
Nov 29, 2024 3:20 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, o desmembramento da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, RA IX, em duas unidades, uma Norte e outra Sul

IND 5251/2020
Nov 29, 2024 3:28 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

PL 1518/2020
Nov 29, 2024 4:26 PM

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5250/2020
Nov 29, 2024 4:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), adote providências quanto aos animais comunitários que vivem na respectiva Região Administrativa.

IND 5187/2020
Nov 29, 2024 4:46 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Taguatinga (HRT).