CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO 2007 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA ÁREA RURAL, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE MINUTOS DAS TELEFONIAS FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A BR-020, NA ENTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR - 70, EM CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS QUADROS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, PILHAS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS E AVENIDAS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

INTITUI O DIA DISTRITAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PRAÇAS DO CICLISTA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A URGENTE CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS AVENIDAS E RUAS DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADOS A SEGUIR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADAS A SEGUIR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA AOBRA DO GINÁSIO COBERTO, SITUADO NA QUADRA 301 DO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA DE 1 A 4 SÉRIE NO BAIRRO MORRO DA CRUZ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO COBERTO, SITUADO NA QUADRA 301 DO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COSTUMES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS QUADRAS 500, DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA QUE LIGA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL À QN 122, ÁREA ESPECIAL, EM SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O ASFALTAMENTO DAS RUAS LIBÂNIO, RORIZ E SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE ENGENHO DAS LAGES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA LOCALIDADE DE ENGENHO DAS LAGES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, NO PROJETO ESPORTE Á MEIA-NOITE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VC-249, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BURITIS III NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR - 020 ATÉ A DIVISA COM FORMOSA/GO, COM O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF - 100 ATÉ A DF - 251, QUE LIGA BRASÍLIA A UNAÍ/MG.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS PARA ÔNIBUS,PARA ATENDER OS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER; ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS DA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 2º GRAU NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI.

PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/ADM. VICENTE PAULO FERNANDES, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, EXCLUIR DO CRLV GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, QUANDO BAIXADO PELO AGENTE FINANCEIRO.

HIPOTECA APLAUSOS A BRASILIENSE RAQUEL BRAGA DE QUEIROZ, A NOVA NARIZINHO DO SÍTIO DO PICA PAU AMARELO, POR SUA FORÇA DE VONTADE E PERSEVERANÇA EM SEUS OBJETIVOS DE VIDA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO APRESENTADOR DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK DA TV GLOBO LUCIANO HUCK, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DO QUADRO INTITULADO SOLETRANDO.

SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO, ALAMBRADO, CERCA E VESTIÁRIO, NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MURO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II NA DF 420, ESPECIFICADOS A SEGUIR.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLIVEIRA, NO ENGENHO DAS LAGES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA EQNM 5/7 DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADOS A SEGUIR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 106, ATRÁS DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CÁSSIO TANIGUCHI ACERCA DO CONTRATO Nº 390.000.490/2007.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO,PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, NA QNN 15 LOTE F ÁREA ESPECIAL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01, QNM 01 ÁREA ESPECIAL 01 EM CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR,SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE INSTITUI OU REGULAMENTA AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E DEFINE OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DELA DECORRENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 410, ENTRE OS CONJUNTOS 19, 22 E 23 DE SAMAMBAIA NORTE RA XII.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 12, QNQ 03/04 ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O,ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10,QNN 12 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09,EQNP 28/32 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX.