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Search Results

Indicação - (322842)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (322856)
Dec 10, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
Dec 10, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
Dec 10, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322782)
Dec 10, 2025 9:39 AM
Indicação - (322786)
Dec 16, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...

Indicação - (322784)
Dec 16, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...

Folha de Votação - CSA - (322787)
Dec 10, 2025 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1469/2024 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que...

Folha de Votação - CSA - (322781)
Dec 10, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...

Moção - (322785)
Dec 10, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322783)
Dec 10, 2025 9:40 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322760)
Dec 10, 2025 9:15 AM
Redação Final - CCJ - (322757)
Dec 10, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.079 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do...

Folha de Votação - CSA - (322759)
Dec 10, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 542/2023 “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322762)
Dec 10, 2025 9:16 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322761)
Dec 10, 2025 9:15 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322758)
Dec 10, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SELEG - (322756)
Dec 10, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322741)
Dec 10, 2025 9:03 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322745)
Dec 10, 2025 9:06 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322743)
Dec 10, 2025 9:04 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322742)
Dec 10, 2025 9:03 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322744)
Dec 10, 2025 9:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
Dec 10, 2025 8:47 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322715)
Dec 10, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
Dec 10, 2025 8:40 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322716)
Dec 10, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322695)
Dec 10, 2025 8:25 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322694)
Dec 10, 2025 8:25 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322697)
Dec 10, 2025 8:28 AM
Despacho - 7 - SELEG - (322698)
Dec 10, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 6 - SELEG - (322696)
Dec 10, 2025 8:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (322693)
Dec 10, 2025 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (322670)
Dec 10, 2025 8:12 AM
Requerimento - (322666)
Dec 16, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322671)
Dec 10, 2025 8:13 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322667)
Dec 10, 2025 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (322669)
Dec 10, 2025 8:11 AM