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PDL 56/2019
11/11/2024 15:47Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Maia Farias.
PLC 15/2019
11/11/2024 15:47Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV.
REQ 904/2019
11/11/2024 15:47Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos.
REQ 905/2019
11/11/2024 15:47Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas.