CLDF

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS VENCIDOS NO PERÍODO QUE MENCIONA, RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DA VILA NOVA DIVINÉIA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.