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PL 464/1992
Nov 13, 2024 11:55 PMDÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE RECREATIVO ANA LÍDIA BRAGA' AO ATUAL PARQUE RECREATIVO IOLANDA COSTA E SILVA.
PL 464/1995
Nov 13, 2024 11:55 PMCRIA INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 464/1999
Nov 13, 2024 11:55 PMINCLUI A LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 465/1992
Nov 13, 2024 11:55 PMDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRUGSTORE.