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Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
Nov 17, 2024 6:11 PMDespacho - 1 - SELEG - (50722)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (50710)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Projeto de Lei - (50715)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição de vender, comprar,...
Projeto de Lei - (50717)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Institui as diretrizes para a implementação do Programa de...
Requerimento - (50711)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.867,...
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
Nov 17, 2024 6:11 PMDesignação de Relator - PDL 278/2022 - CAS - (50706)
Nov 17, 2024 6:11 PMFolha de Votação - CAS - (50713)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de DECRETO leGISLATIVO nº 266/2022 “ Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Decreto - Decreto 41882, de 08/03/2021 - GAB DEP SARDINHA - (50686)
Nov 17, 2024 6:11 PMDecreto - 43225, de 18/04/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50687)
Nov 17, 2024 6:11 PMDecreto - 43289, de 09/05/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50688)
Nov 17, 2024 6:11 PMLei - 6.559/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50689)
Nov 17, 2024 6:11 PMProjeto de Lei Complementar - (50683)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Institui o...
Projeto de Lei - (50684)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Revoga a Lei nº 6.559, de 23 de abril de...
Redação Final - CEOF - (50679)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.012, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Decreto - 40924, de 26/06/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50685)
Nov 17, 2024 6:11 PMDespacho - 4 - CEOF - (50682)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 31 de outubro de 2022 ...
Despacho - 4 - CEOF - (50678)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 31 de outubro de 2022 ...