Busca
Despacho - 2 - SACP - (58124)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58123)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58128)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da Lei citada na ementa Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (58138)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, parecer da CCJ não incluído. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (58105)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre o cultivo e o processamento da...
Despacho - 7 - SELEG - (58104)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (58102)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 6 - SACP - (58100)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
Nov 20, 2024 1:25 PMMemorando - SELEG - (58076)
Nov 20, 2024 11:45 PMDespacho - 2 - SELEG - (58077)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Diretoria Legislativa para as providências cabíveis de instalação da CPI e em seguida ao SACT, para as devidas...
Despacho - 8 - SELEG - (58075)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 6 - SELEG - (58079)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 2 - GAB DEP PEPA - (58055)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho O Gabinete Parlamentar do deputado Pepa, se manifesta no sentido de que a matéria do Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (58059)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (58056)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (58061)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (58057)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (58058)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SACP - (58060)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 ...